Aviso Legal | AletheIA

Informação legal sobre a HRSCOUT S.L., titular da AletheIA, incluindo dados da empresa, propriedade intelectual, condições de uso e lei aplicável em conformidade com a LSSICE espanhola.

1. Dados Identificativos (Art. 10 LSSICE)

Em cumprimento do Artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE), informa-se:

Denominação social:
HRSCOUT S.L.
Nome comercial:
AletheIA
Sede social:
Calle de la Innovación 12, 28006 Madrid, Espanha
NIF:
B56506934
Email de contacto:
support@hrscout.es
Atividade:
Desenvolvimento e comercialização de software de execução de processos com IA
Registo:
Registo Comercial de Madrid, Volume 45678, Folha 123, Folha M-123456

2. Objeto e Âmbito de Aplicação

O presente Aviso Legal regula o uso do site da AletheIA (aletheia.ai e subdomínios). O acesso e uso do site implica a aceitação integral das condições aqui estabelecidas. Se não concordar com alguma parte, deve abster-se de utilizar o site.

3. Propriedade Intelectual e Industrial

Todo o conteúdo deste site está protegido pelas leis de propriedade intelectual e industrial:

  • Textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, áudio, vídeo e software são propriedade da HRSCOUT S.L. ou de terceiros que autorizaram o seu uso.
  • A marca AletheIA, o seu logótipo e nomes de produto são marcas registadas da HRSCOUT S.L.
  • O código fonte, estrutura de bases de dados e arquitetura da plataforma são propriedade exclusiva.
  • Fica proibida a reprodução total ou parcial, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra exploração sem autorização escrita expressa.
  • Os utilizadores não poderão remover, alterar ou contornar avisos de copyright, marcas ou outros direitos de propriedade.

4. Obrigações do Utilizador

Ao utilizar este site, compromete-se a:

  • Usar o site licitamente, de boa fé e conforme este Aviso Legal.
  • Não utilizar o site para fins ilícitos, lesivos ou não autorizados.
  • Não tentar aceder a áreas restritas, interferir no funcionamento do site ou introduzir código malicioso.
  • Não reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos sem autorização.
  • Não recolher nem extrair dados pessoais do site.
  • Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da HRSCOUT S.L. e terceiros.

5. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros:

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6. Exclusão de Garantias e Responsabilidade

A HRSCOUT S.L. envida esforços razoáveis para assegurar a exatidão mas não garante:

  • Que o site esteja disponível de forma ininterrupta, oportuna, segura ou livre de erros.
  • Que os resultados obtidos do uso do site sejam exatos ou fiáveis.
  • Que os defeitos venham a ser corrigidos, ou que o site/servidor esteja livre de vírus.
  • Que a informação seja completa, atual ou adequada para um fim particular.
  • A HRSCOUT S.L. não responde por danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou punitivos derivados do uso ou impossibilidade de uso do site, incluindo perda de dados, lucros ou oportunidades de negócio.

7. Limitação de Responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, a HRSCOUT S.L. exclui toda a responsabilidade por danos de qualquer tipo derivados de: (a) uso ou impossibilidade de uso do site; (b) acesso não autorizado ou alteração dos seus dados; (c) declarações ou condutas de terceiros no site; (d) qualquer outro assunto relacionado com o site. Esta limitação aplica-se independentemente da teoria legal (contrato, ato ilícito, negligência, responsabilidade estrita).

8. Lei Aplicável e Jurisdição

Este Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola. Para qualquer controvérsia derivada ou relacionada com o uso deste site, as partes submetem-se à jurisdição exclusiva dos Juízos e Tribunais de Madrid, Espanha, renunciando a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.

9. Modificações

A HRSCOUT S.L. reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento. As alterações produzem efeitos após a sua publicação no site. O uso continuado após alterações implica aceitação. A data de "Última atualização" no topo reflete a última revisão.

10. Contacto

Para qualquer consulta sobre este Aviso Legal, escreva para support@hrscout.es ou para HRSCOUT S.L., Calle de la Innovación 12, 28006 Madrid, Espanha.